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7 Resultados
Porte de arma
Porte de arma para agentes socioeducativos avança em comissão no Congresso
O PL modifica o Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de armas a seguranças, vigilantes, guardas, e servidores responsáveis pela custódia e escolta de menores infratores até as unidades de internação
ARMAMENTO
Dino entrega a Lula texto que altera regras sobre armas de fogo
Ministério da Justiça criou texto com grupo de trabalho que analisou o Estatuto do Desarmamento. Lula ainda irá analisar a proposta
POSSE DE ARMAS DE FOGO
Lula publica decreto que revoga acesso às armas e munições; veja o que muda
Presidente revogou normas do seu antecessor; intuito do novo governo é propor uma nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003
MUNIÇÃO
Estatuto do desarmamento completa 15 anos, mas armas correspondem a 70% dos homicídios no Brasil
Em meio aos índices alarmantes de mortes, o presidente Jair Bolsonaro já assinou ao menos 25 documentos para facilitar o acesso dos brasileiros às armas, desde que assumiu o Palácio do Planalto
POLÍTICA
É momento de colocar projeto em prática, diz Flávio Bolsonaro na bancada da bala
O senador defende que o momento é propício para se discutir no Congresso a redução da maioridade penal e o estatuto do desarmamento
GERAL
No Congresso, 187 projetos tentam mudar Estatuto do Desarmamento
Maia promete pautar votação de mudança no estatuto do desarmamento em 2018